Os PRFs que atuam em Caruaru, município do Agreste pernambucano, estiveram com a diretoria do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado de Pernambuco (SINPRF – PE). A reunião aconteceu na tarde dessa quinta – feira (01) com a presença do vice – presidente Tiago Arruda e o diretor Marlon Melo. Em pauta, as demandas apresentadas ao Sindicato relativas às convocações compulsórias de policiais da Delegacia de Caruaru para atuarem na Operação Égide, no Rio de Janeiro.
A diretoria falou sobre a preocupação do Sindicato com os efeitos indesejáveis que essas convocações estão promovendo sobre a categoria, em todo o Brasil. Os filiados ressaltaram que as convocações para a Égide desconsideram o baixo efetivo da Delegacia (o que já vem tornando precário o serviço prestado aos usuários das rodovias na região). Além disso, revela a insensibilidade da Gestão em relação ao desestímulo que impera no seio do efetivo por não existir a quantidade mínima de policiais para o funcionamento das unidades operacionais.
A preocupação é, sobretudo, com a imagem da PRF na Região, que vem sendo maculada pela inação. A exemplo da não realização das operações Sulanca, durante o mês de janeiro e o fechamento do Posto de São Caitano em duas oportunidades durante o mês de dezembro de 2017, por insuficiência no número de policiais.
Outro problema é, não bastasse os riscos inerentes de qualquer atuação fora da área habitual, a Operação Égide vai de encontro aos diferentes perfis de atividades desenvolvidas pelos policiais. DIferente do que ocorre na maior parte das grandes operações, a exemplo das Olimpíadas e Copa do Mundo, para as quais as convocações exigiam dos participantes pré-requisitos, tais como cursos TPCC, COCD, MOTOPOL e outros.
Na reunião, os PRFs sugeriram que o Sindicato buscasse defender, junto à Superintendência Regional, para que a participação fosse voluntária. Bem como que seja levado em conta os diferentes perfis de atuação dos colegas, dando prioridade aqueles que possuem capacitação específica para ações de enfrentamento à criminalidade. Importante também tratar junto ao DPRF sobre a majoração das diárias, cujo baixo valor está sendo fato de desestímulo à voluntariedade.
Na avaliação dos dirigentes sindicais, os aspectos de legalidade das convocações compulsórias são facilmente preenchidos, pois a legislação, em regra, não possui um tratamento adequado às carreiras policiais. Existe pouco espaço para buscar uma tutela jurisdicional. “Se houvesse uma pequena chance que fosse de obter uma tutela jurisdicional para desobrigar os não-voluntários a atender a convocação, o sistema sindical já teria ajuizado a ação necessária para tanto”, disse o Vice-Presidente do SINPRF-PE, Tiago Arruda.
O diretor Marlon Melo falou sobre sua participação em reuniões com a Direção Geral sobre essa mesma pauta. “Esse assunto vem sendo enfrentado desde o começo pelo Sindicato, mas que além do enfrentamento há outros aspectos envolvidos. Embora seja justo o pleito da categoria, somente uma ação bem articulada junto ao DPRF poderá ter alguma chance de encontrar uma saída para esse problema que está afetando os policiais pelo Brasil a fora”, disse ele.
Os diretores do SINPRF – PE falaram que sobre as ações que o Sistema Sindical tem promovido, desde setembro de 2017, tais como ofícios, reuniões e diligências na Superintendência do Rio de Janeiro, através da Federação Nacional (Fenaprf.) A sugestão é mudar a data desse ofício e mandar de novo para o Departamento.Ficou ajustado com os presentes que o assunto seria pautado na próxima reunião de diretoria do SINPRF-PE, a fim de que possam ser planejados os caminhos a serem percorridos. Além de criar alternativas, em busca da solução que atenda o justo pleito dos filiados, e que a participação na Operação Égide seja voluntária.