Vitória Jurídica Destaca Importância do Sindicato para Filiados Ativos e Aposentados
O SINPRF-PE tem a satisfação de compartilhar uma importante decisão judicial em favor de um de nossos filiados já aposentado, o que reafirma o papel essencial do sindicato na defesa dos direitos de seus membros, mesmo após a aposentadoria.
Em ação movida pela União, que buscava o ressarcimento ao erário de R$ 934.073,39 reais, valor esse relacionado a um acidente envolvendo um veículo oficial, o filiado foi acusado de autorizar irregularmente a utilização do bem público para fins particulares. Contudo, a Justiça Federal constatou a inexistência de culpa ou dolo por parte do policial, destacando que o acidente foi causado por falha mecânica no sistema de freios do veículo, e não pela conduta do afiliado.
Caso fosse condenado, teria que ressarcir à União o montante de R$ 934.073,39 (novecentos e trinta e quatro mil, setenta e três reais e trinta e nove centavos). Contudo, graças à defesa técnica e documentos fornecidos pelo SINPRF-PE, o filiado foi totalmente isento de qualquer responsabilidade.
A sentença julgou improcedente o pedido da União e determinou a notificação ao pagamento de honorários advocatícios em favor dos advogados de defesa. Esta decisão demonstra que o SINPRF-PE permanece vigilante e atuante, garantindo suporte jurídico qualificado a todos os seus filiados.
Por que isso é importante?
• Defesa Jurídica: Este caso reforça a importância do suporte jurídico oferecido pelo sindicato, que fornece segurança e amparo para lidar com processos complexos.
• Inclusão de Aposentados: Mesmo fora da ativa, os filiados continuam a contar com a dedicação e comprometimento do SINPRF-PE.
• Transparência e Justiça: As demandas defendidas refletem o compromisso do sindicato em garantir o respeito aos direitos e à verdade.
Convidamos todos os afiliados a conhecerem mais sobre as conquistas da Diretoria Jurídica e as vantagens de manterem-se ativos no sindicato.
SINPRF-PE